Você sabia que é possível recuperar tributos pagos sobre produtos monofásicos de PIS e Cofins? Não? Bom, é porque provavelmente você não sabe - ainda - o que são produtos monofásicos. Acertamos? Então vem com a gente e entenda o que são esses produtos e de que modo você pode estar recuperando tributos pagos sobre eles.

Existe uma lista de produtos classificados como 'monofásicos' que alguns tipos de comércios (você verá uma lista ao final do artigo) utilizam que podem estar proporcionando a recuperação de tributos relativos à PIS e COFINS. A legislação determina que esses tributos sejam cobrados apenas na primeira fase do processo, ou seja, na produção dos produtos.
A primeira coisa que precisamos entender é que, para usufruir desse procedimento, a empresa precisa estar no regime tributário do Simples Nacional. Considerando que a sua empresa está nesse regime, vamos entender:
O que é um produto monofásico?
Produto monofásico é todo aquele produto que, oriundo de um processo produtivo, cabe apenas ao fabricante/ produtor daquele determinado produto o repasse dos tributos, como a porcentagem apropriada pelo PIS e COFINS. Esse regime de tributação trata-se de um mecanismo para substituição tributária. Para usufruir desse mecanismo, além da sua empresa obrigatoriamente ter que ser optante pelo regime do Simples Nacional, é necessário conferir se os produtos que você comercializa estão previstos na lista de produtos monofásicos. Caso seu negócio se enquadre nesses dois requisitos, caberá ao fabricante, produtor ou importador do produto o pagamento do tributo, livrando você dessa carga.
Entretanto, a maior parte das empresas enquadradas nesse modelo de substituição tributária, acabam pagando os impostos em duplicidade, gerando assim um gasto desnecessário e prejudicial à saúde financeira da empresa.
A boa notícia é que você pode fazer a substituição tributária realizando uma verificação do seu histórico de pagamento de tributos, gerando assim créditos tributários que poderão ser utilizados para isentar a sua empresa de outros tributos.
Tipos de comércio que se enquadram no modelo de substituição tributária:
- Bares;
- Restaurantes;
- Distribuidores de bebidas;
- Supermercados;
- Minimercados;
- Padarias;
- Postos de Gasolina;
- Lojas de Conveniência;
- Lojas de Autopeças;
- Revendedores de Pneumáticos;
- Perfumarias;
- Drogarias;
Caso sua empresa esteja dentro dessa lista, você poderá economizar até 1,98% do valor agregado total dos produtos comercializados, através do mecanismo da substituição tributária. Nós da E7 Tax Intelligence dispomos de software com inteligência artificial para fazer a verificação do seu histórico de pagamento de tributos e apontar para você quanto poderá ser recuperado, e o melhor: não cobramos nada para realizar a apuração.
Não perca essa oportunidade.
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